Alertar jovens e adolescentes em relação ao assédio moral e sexual, bem como o cyberbullying, é o objetivo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Márcia Maia (PSDB) instituindo o Programa de Prevenção e Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual, Cyberbullying, através da internet, nas escolas públicas e privadas do Estado.
“O assédio moral, a pornografia, o abuso, o programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, não amedrontam os criminosos cibernéticos. Basta um click para que todo o acesso de conteúdo impróprio e agressivo chegue a qualquer pessoa e possa tomá-la vítima em potencial”, justifica a deputada.
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